Aviso legal

CONDIÇÕES GERAIS DE USO

AGOSTINIANI RECOLLETTI -ORDEN DE AGUSTINI RECOLLETTI- (doravante, OAR) é o proprietário do portal www.agustinosrecoletos.com.

1. Introdução

Este site é de propriedade da Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti. Nos termos do artigo 10 da Lei 34/2002 sobre Serviços da Sociedade da Informação, informamos que o proprietário deste site é a Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti, número de IVA IT80074670581, com sede em Viale dell’Astronomia, 27 – 00144 Roma (Itália), que pode ser contatada em [email protected] e pelo telefone: +39 06 59265 34.

2. Condições de acesso

O acesso a este site implica a aceitação expressa pelo usuário destas Condições Gerais e Específicas de Uso, que podem ser modificadas ou substituídas pelo proprietário a qualquer momento e sem aviso prévio.

O usuário se compromete a utilizar o portal e seus serviços e conteúdos sem infringir a legislação vigente, a boa-fé e a ordem pública.

O usuário se compromete a não utilizar o conteúdo do site para fins ilícitos, contrários às disposições deste Aviso Legal. Os direitos e interesses de terceiros não devem ser prejudicados, nem devem ser realizadas quaisquer ações que possam de alguma forma danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o site.

A Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti também se reserva o direito de impedir o acesso dos usuários ao site em caso de descumprimento ou violação dessas obrigações, bem como do restante das condições gerais ou da lei.

É expressamente proibida a utilização, pelo usuário, dos conteúdos e serviços do portal para qualquer tipo de finalidade comercial ou publicitária.

A Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti não se responsabiliza de forma alguma por qualquer tipo de informação, comunicação, etc., proveniente do usuário ou de qualquer terceira pessoa ou entidade e que seja difundida, transmitida ou exibida através do Portal.

A Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti se reserva o direito de modificar e atualizar as informações contidas no site, sua configuração e apresentação e as condições gerais de acesso a qualquer momento e sem aviso prévio.

3. Uso de cookies

A Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti utiliza procedimentos automáticos de coleta de informações para manter um registro dos usuários que visitam o site. Para saber mais sobre nossa política de cookies, acesse www.agustinosrecoletos.com/politica-de-cookies/.

4. Propriedade intelectual e industrial

O Usuário reconhece que todo o conteúdo do site e, especificamente, todas as informações e materiais, a estrutura, seleção, disposição e fornecimento de seu conteúdo, programas e desenvolvimento de aplicativos usados em relação a eles, estão protegidos por direitos de propriedade intelectual e industrial de propriedade do proprietário do site ou, quando apropriado, de terceiros.

Em nenhum caso o acesso ou a utilização dos mesmos por parte do Usuário implica qualquer tipo de renúncia, transmissão ou cessão total ou parcial dos referidos direitos, nem confere qualquer direito de uso, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública dos referidos conteúdos sem a prévia e expressa autorização especificamente concedida para tal fim pela Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti ou pelo terceiro titular dos direitos em questão.

A Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti é proprietária dos elementos que compõem o design gráfico de seu site, os menus, botões de navegação, códigos, textos, imagens, texturas, gráficos e qualquer outro conteúdo do site ou, em outros casos, possui a correspondente autorização para o uso de tais elementos.

Todas as marcas registradas, nomes comerciais ou logotipos exibidos neste site são de propriedade da Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti e/ou de empresas terceirizadas. Eles não podem ser usados ou permanentemente baixados, copiados ou distribuídos por qualquer meio sem o consentimento necessário do proprietário.

Caso qualquer usuário ou terceiro considere que algum dos conteúdos tenha sido introduzido no site em violação de seus direitos de propriedade intelectual ou industrial, deverá enviar uma notificação à Curia Generalizia degli Agostiniani Recolletti identificando-se e identificando o titular dos direitos de propriedade intelectual ou industrial supostamente infringidos, fornecendo a titularidade ou credenciamento da representação dos referidos direitos.

Legislação aplicável

Essas condições serão regidas pelas disposições da legislação italiana. Para resolver qualquer questão que possa surgir com relação à interpretação e execução destas condições, ambas as partes concordam expressamente em se submeter à jurisdição dos Tribunais de Roma, renunciando a qualquer outra jurisdição que lhes possa corresponder.

2. USUÁRIOS: O acesso e/ou uso dos portais OAR atribui a condição de USUÁRIO, que aceita, a partir do referido acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. Os Termos e Condições acima mencionados serão aplicados independentemente dos Termos e Condições Gerais de Negócios que possam ser obrigatórios.

3. USO DO PORTAL: O portal da OAR fornece acesso a uma infinidade de informações, serviços, programas ou dados (doravante, “o conteúdo”) na Internet pertencentes à OAR ou a seus licenciadores, aos quais o USUÁRIO pode ter acesso.

O USUÁRIO assume a responsabilidade pelo uso do PORTAL. Essa responsabilidade se estende ao registro e ao envio de dados que podem ser necessários para acessar determinados serviços ou conteúdos. O USUÁRIO será responsável por fornecer informações verdadeiras e legais ao se registrar. Como consequência desse registro, o USUÁRIO poderá receber uma senha pela qual será responsável, comprometendo-se a utilizá-la de forma diligente e confidencial.

O USUÁRIO se compromete a fazer uso adequado do conteúdo e dos serviços (tais como serviços de newsletter, formulário de contato, compra de livros…) que a OAR oferece através de seu portal e, a título de exemplo, mas não de limitação, a não utilizá-los para:

1. envolver-se em atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;
2. disseminar conteúdo ou propaganda de natureza racista, xenófoba, pornográfica-ilegal, antiterrorista ou de direitos humanos;
3. causar danos aos sistemas físicos e lógicos da OAR, de seus fornecedores ou de terceiros, introduzir ou disseminar vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados;
4. tentar acessar e, quando apropriado, usar contas de e-mail de outros usuários e modificar ou manipular suas mensagens.

A OAR se reserva o direito de remover todos os comentários e contribuições que violem o respeito à dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, que violem a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, em sua opinião, não sejam apropriados para publicação.

Em qualquer caso, a OAR não será responsável pelas opiniões expressas pelos usuários por meio de fóruns, chats ou outras ferramentas de participação.

4. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIALA OAR, por si mesma ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu portal, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, sem limitação, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.), de propriedade da OAR ou de seus licenciantes.

Todos os direitos reservados. Em virtude do disposto nos artigos 8 e 32.1, segundo parágrafo, da Lei de Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a modalidade de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site, para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, sem a autorização da OAR. O USUÁRIO se compromete a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da OAR. Você pode visualizar os elementos do portal e até mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro meio físico, desde que seja única e exclusivamente para seu uso pessoal e privado. O USUÁRIO deve abster-se de excluir, alterar, burlar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas OAR.

5. EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADEA OAR não se responsabiliza, sob nenhuma circunstância, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ter como causa, mas não se limitam a: erros ou omissões no conteúdo, falta de disponibilidade do portal ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais no conteúdo, apesar de ter tomado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-lo.

6. MODIFICAÇÕESA OAR se reserva o direito de fazer alterações não anunciadas que considere apropriadas em seu portal, podendo alterar, excluir ou adicionar conteúdo e serviços fornecidos por meio do mesmo, bem como a forma em que são apresentados ou localizados em seu portal.

7. LINKS: Caso o portal contenha links ou hiperlinks para outros sites da Internet, a OAR não exercerá nenhum tipo de controle sobre tais sites e conteúdos. Em nenhuma circunstância a OAR assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, a qualidade, a confiabilidade, a precisão, a abrangência, a veracidade, a validade e a constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em qualquer um desses hiperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não deve implicar qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.

8. DIREITO DE EXCLUSÃO: A OAR se reserva o direito de negar ou retirar o acesso ao seu portal e/ou aos serviços oferecidos sem aviso prévio, a seu pedido ou a pedido de terceiros, aos usuários que não cumpram as presentes Condições Gerais de Uso.

9. GERAL: A OAR perseguirá o descumprimento das presentes condições, bem como qualquer uso indevido de seu portal, exercendo todas as ações civis e penais que lhe correspondam por lei.

10. MODIFICAÇÃO DOS PRESENTES TERMOS E CONDIÇÕES E DURAÇÃO: A OAR poderá modificar a qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas conforme aparecem aqui. A validade dessas condições dependerá de sua exposição e permanecerá em vigor até que sejam modificadas por outras condições devidamente publicadas.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO: A relação entre a OAR e o USUÁRIO será regida pela lei italiana vigente e qualquer disputa será submetida aos Tribunais da cidade de Roma (Itália).