Comissão para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis

A missão confiada pela Igreja aos agostinianos recoletos se desenvolve fundamentalmente em paróquias, centros educativos, áreas de missão e projetos sociais. Em todos esses ministérios, todos os dias compartilhamos vida e missão com milhares de pessoas que depositam sua confiança em nós para acompanhá-las na vivência da fé e na celebração dos sacramentos, para colaborar na educação de seus filhos, para serem nutridas pela tradição e espiritualidade agostinianas ou para contribuir na construção de um mundo mais justo para todos. Nós, agostinianos recoletos, queremos garantir que todos esses espaços de relações humanas e lugares de convivência sejam verdadeiros ambientes onde se promova o desenvolvimento da pessoa de forma integral e onde se cultive a cultura do bom trato.

A Comissão para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis da Ordem dos Agostinianos Recoletos é um órgão dependente do Prior Geral, que tem como objetivos

1. Promover uma cultura de prevenção, coordenando os planos e esforços que estão sendo feitos em cada província e em nível local.
2. Tratar os casos de abuso de menores que tenham sido denunciados à Comissão, ou que tenham ocorrido dentro da Ordem dos Agostinianos Recoletos, tanto por religiosos como por pessoal contratado ou voluntário.
3. Vigiar os casos de abuso de pessoas vulneráveis (Vos estis lux mundi, 1§2) cometidos por religiosos.
4. Propor medidas concretas para promover a prevenção de abusos e a proteção de menores e adultos vulneráveis, entre outras: a) assegurar o cuidado das vítimas e das pessoas afetadas (Vos estis lux mundi, 5.); (b) acompanhar o acusado; c) promover a formação inicial e contínua de religiosos, pessoal contratado e outros agentes pastorais; d) orientar os religiosos na governança; e) garantir que haja espaços e áreas de prevenção e proteção para todos em nossas comunidades e ministérios.
5. Assessorar o Prior Geral e os superiores maiores em casos que possam surgir no campo da proteção de menores e adultos vulneráveis.
6. Verificar, por meios adequados e eficazes, o cumprimento dos protocolos e regulamentos que, em matéria de proteção de menores e adultos vulneráveis, são determinados na Ordem dos Agostinianos Recoletos.

A criação desta Comissão é um compromisso renovado da Ordem contra todas as formas de abuso de menores e pessoas vulneráveis, e a criação de ambientes seguros em todos os lugares onde estamos e nas obras apostólicas que servimos. Com essa Comissão, a Ordem se une aos esforços da Igreja para promover a prevenção, a transparência e a determinação ao lidar com crimes sexuais contra menores e pessoas vulneráveis.

Desde 2015, a Ordem dos Agostinianos Recoletos conta com um Protocolo de Proteção e Prevenção de Crianças e Adolescentes, que é obrigatório para toda a Ordem. Este Protocolo complementa, sem substituí-las, todas as normas do Código de Direito Canônico (CDC), as do Código dos Cânones das Igrejas Orientais (CCIO), as do Motu Proprio Sacramentorum Sanctitatis Tutela em seu texto ordenado de 21 de maio de 2010 (SST 2010), as reformas introduzidas pelo Motu Proprio As a Loving Mother (CUMA), Vos Estis Lux Mundi (VELM) e os rescritos ex audiencia de 3 e 6 de dezembro de 2019. Os procedimentos indicados nesse documento são imperativos, não são opcionais e devem ser seguidos por todos os religiosos. Além disso, alguns esclarecimentos processuais indicados no Vade-mécum da Congregação para a Doutrina da Fé (CDF) e sucessivas atualizações canônicas foram incorporados a este Protocolo.

Juntamente com o protocolo canônico, nos últimos anos foram tomadas outras medidas para criar espaços seguros em todas as comunidades e obras apostólicas da Ordem. Como resultado desse esforço, surgiram as Diretrizes para a prevenção e proteção de menores e adultos vulneráveis no ministério ministerial e missionário, em centros educacionais, em ambientes formativos e no ministério vocacional.

A Comissão para a Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis oferece a caixa de e-mail [email protected] para consultas ou para relatar possíveis casos de abuso no contexto da Ordem.

Membros da Comissão

Antonio Carrón OAR (Itália). Presidente
Gustavo Camarena OAR (México). Secretário
Daniel Medina OAR (Argentina)
Miguel Miró OAR (México)
Leander Barrot OAR (Filipinas)
Freddy H. Daza OAR (Itália)
Daniel Portillo (Itália)
Carmen Montejo (Espanha)

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Consulte o documento Prevenção e proteção de menores e adultos vulneráveis na Ordem dos Agostinianos Recoletos.